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19 de dez de 2011

FUTEBOL DO PIAUI 2011:CONFIRA OS ERROS DA CBF AO NÃO RECONHECER A ELEIÇÃO GANHA POR CESARINO OLIVEIRA

Na última sexta-feira(16, a Confederação Brasileira de Futebol CBF, liberou uma resolução nº 10/2011 e nela o presidente da confedaração Brasileira de Futebol, não reconhece a eleição na Federação de Futebol Brasileira e este assunto gerol a maior dúvida, entre torcedores e dirgentes.

O assunto foi abordado no Esporte 800 3° edição, que foi apresentado por Sidney Santos, que durante o programa ficou dúvidas e essas dúvidas foram esclarecidas por um jurista e ouvinte do ESPORTE 800 da rádio Antares.

CONFIRA O ESCLARECIMENTO:


Mensagem original
Assunto: Esclarecimentos Juridicos
Enviada: 19/12/2011 15:44

Caro, Jornalista

AM 800 - Antares



Como Bacharel em Direito, venho através desta levar informações aos colegas radialistas, jornalistas e torcedores.

Gostaria de deixa claro que não faço parte de grupo algum, nem A muito menos B.

Esclareço aqui que a JUSTIÇA DESPORTISTA, tem como finalidade julgar e processar o mérito disciplinar.

Estudei o caso da FFP e encontrei muitos absurdos nas RESOLUÇÕES do presidente da CBF.

1º NOMEAÇÃO DO SR. ZÉ LIMA COMO PRESIDENTE DE CLUBE MAIS ANTIGO FILIADO a FFP.

2º 1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ELEIÇÃO.

3º 2ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ELEIÇÃO.

4º ANULAR UMA ELEIÇÃO BASEADO EM UMA DENUNCIA, SEM OUVIR A OUTRA PARTE.

5º EMITIR UM DESPACHO, CONTRARIANDO UMA ORDEM JUDICIAL.

Entenda, a denuncia feita pelo procurador do TJD deveria ter sido encaminhada a justiça, no processo que designou a eleição, isso não foi feito. Portanto o atual Presidente da FFP tem a legitimidade legal do cargo.

Agora por outro lado, caso seja ingressado na justiça o pedido do procurado e uma nova eleição for deferida pela justiça, os clubes que pediram desfiliação perderam o direito de voto, pois assinaram o pedido de livre e espontânea vontade e ainda tentaram criar uma nova Federação, tudo em vão.

Lendo o estatuto da FFP, atentei a um artigo que diz que filiação de clube será realizada depois de uma assembléia geral da presidência e dos clubes filiados. Acho que os clubes que pediram desfiliação não tiveram uma assessoria jurídica competente.

Assim finalizo meu ponto de vista jurídico e esclareço que procurei usar o português popular para ser bem entendido.

E espero que esta situação seja bem resolvida deixo bem claro meu repudio ao Ricardo Terra Teixeira que tem uma idéia longínqua de que no Piauí não exista justiça e homens de bem. Pois esta sua ultima resolução foi covarde e uma grande afronta aos nossos juízes e desembargadores.

Eduardo Pereira.

9 comentários:

Anônimo disse...

Completando o posicionamento do caro jurista: Não existe prescrição, isto é, hora para impetrar uma ação. Você pode se sentir cerceado no seu direito de votar tanto antes da eleição (consequência rasteira: postergação da eleição, como foi o caso do Flamengo) como depois (no episódio Lula x Cesarino na primeira eleição, anulou-se a eleição e a posse). Não é choro de perdedor, é reestabelecer isonomia, ora quebrada no entender de uma das partes. É um direito, não é invenção, nem jus esperneandi.

Outro ponto: qual a natureza jurídica da eleição? Se trata de questão desportiva? No meu entender não, porque aí seria que nem exigir de uma eleição de uma associação, clube social o mesmo tratamento, ou seja, tramitando via Justiça Desportiva, em caso de alguma irregularidade eleitoral.

Criou-se uma grande lenda, principalmente pra quem interpreta na letra fria da lei, de que não pode ir à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias na Justiça Desportiva. Barbosinha estava mais do que certo no seu julgamento de declarar-se incompetente.

Eleição não deve ser tratado da mesma forma do que uma suspeição de um resultado de um jogo, por exemplo. Eleição tem a ver com a parte administrativa de um clube, federação etc.

Mesmo se lhe fosse exigido isso, precluiu para o Cesarino ir às instâncias desportivas, já que a outra parte é que deveria recorrer para a próxima instância, a última, que é no STJD. Não há porque recorrer de uma instância considerada "ganha". Partiu-se então para a Justiça Comum.

Quem se desfilia está no seu direito, até entendo, de não acatar o resultado dessa eleição, por ser exigida além do que estava no edital, como num concurso de provimento de cargo. Não se pode levar à forra, constranger clube chamando de inadimplente de uma eleição que era pra se dar em 2010. Afinal de contas, quem garante a aptidão de votar? Só a Federação na época, infelizmente ou felizmente, já que as contas dela está mais pra caixa preta do que pra outra coisa, ou o Ministério Público, pois se trata de direito difuso, coletivo, simplesmente a sua área de atuação. Portanto, é passível de anulação. E olha que legal: pela via judicial!

Anônimo disse...

Fala-se tanto no exemplo da Federação no Maranhão como modelo pra nós, porém também houve irregularidades na intervenção. Imagina só: quem fiscaliza o presidente da Federação? Lá quem assumiu foi o presidente do TJD. Seria o mesmo que chupar cana e assobiar, já que ele nem sequer se prestou para se desincompatibilizar.

Só que lá foi diferente, porque ao contrário daqui todos os times queriam mais era ver o presidente Alberto Ferreira fora do poder e depuseram. Como não surgiu racha dos pró x contra o ex-presidente, Antônio Américo foi nome de consenso, e pode ser até que seja eleito, caso venha a disputar a eleição. Enfatizando, não tem nada a ver Justiça Comum x Desportiva.

Só mais um adendo: em Brasília, onde não é fácil ser torcedor lá, também está sob intervenção na Federação. Enquanto aqui se briga pra fazer um campeonato depois das eleições, os clubes por si só pacturam a deixar o campeonato estadual rolar, como se nada tivesse acontecido, e até para não atrasar o calendário da entidade.

Anônimo disse...

Descobri mais uma irregularidade na hora de passar o bastão na presidência da Federação. Passou tão despercebido quanto a representatividade do time que seria beneficiado, e que poderia ter mudado o rumo da FEDEração. Vamos aos fatos: Jankel Costa fez uma viagem para o Rio de Janeiro pra uma conversa com o Ricardo Terra Teixeira. Quem deveria assumir? Seria o presidente do primeiro time da lista dos mais antigos filiados, ou seja, o Fluminense, antigo Automóvel, porém quem foi investido foi o Sr. José Cardoso, na condição de vice-presidente do Flamengo. O que se pode concluir disso daí? A sucessão da Federação passou a seguir a ordem da sucessão do Flamengo, ou seja, misturou, certa feita, o clube com a Federação, o que é incabível em se tratando de Estado Democrático de Direito, por se considerar usurpação de cargo e confusão dos orgãos, juridicamente falando. Ninguém se atentou pra isso, nem o Fluminense. Na gestão cardosiana, houve simplesmente a habilitação dos seis clubes para o voto no dia da eleição. Quem não chora não mama, o que uma falta de assessoria jurídica competente num time apelidado "time do senador" não faz! Por hora, a esperteza venceu o choro do título e a desfiliação, não é coincidência que o mascote do Flamengo é uma Raposa e os gestores do Flamengo de tão identificado são igualmente "raposas velhas"!

Acho que deveria haver uma reformulação no Estatuto da Entidade, vai a dica: a ocupação da presidência da mesma, numa situação de vacância, deveria seguir o critério da retroatividade, ou seja, clube com maior tempo de aparição consecutiva (contado em anos), disputando competições não-excludentes promovidas pela Federação, independentemente da quantidade de jogos realizados, porque daqui a pouco vão quererem reativar os Artísticos da vida só pra ocuparem a cadeira da mesma.

Anônimo disse...

A CBF desconhece a gestão do Jankel quando estava na presidência da Federação? No meu entendimento não, pois, apesar de crer que a intervenção deveria se dar de forma compartilhada, a máxima de "o Direito não socorre aos que dormem" se aplicou ao caso.

Agora um questionário para o nobre jurista da matéria: como o senhor vê quem defende que não podem acionar diretamente a Justiça Comum, porque feriu a DISCIPLINA no meio esportivo? Se lembra da norma de eficácia contida? Se fosse pra seguir essa linha de raciocínio, eleições da APCDEP, do Caiçara, Flamengo e Tiradentes, além da Federação, deveriam ser resolvidos pela Justiça Desportiva, não seriam? Na minha humilde opinião, pregou-se um grande tabu na sociedade de que tudo do meio esportivo deveria passar pela Justiça Desportiva. Ainda bem que não é assim, porque senão veríamos processos acumulados de anos para serem julgados. Nem Jurisprudência há, se o Piaway case for, será o pioneiro.

Em síntese, quem define qual disciplina está tratando são as normas concernentes, daí devem vir de modo expresso em seu texto, até porque ninguém pode ser impedido de provocar o Judiciário por uma interpretação pra lá de subjetiva.

Vale a ênfase: a eleição foi irregular por outros motivos. A regra foi modificada no decurso dela, o edital foi constantemente alterado, e não foi obedecido o princípio da publidade, com regras claras e exaustivas. Se duvidar, a eleição não recebeu o devido acompanhamento da OAB e do MP, como da outra vez.

Confiemos na Justiça Comum e na sua morosidade. Também torço para que essa questão chegue ao STF, daqui a uns 10 anos (meu mero palpite), porque esse item na Constituição precisa ser melhor moldado, vide a injustiça que a CBF fez com o Rio Branco-AC, que recorreu de uma ação do MINISTÉRIO PÚBLICO que interditou o estádio Arena da Floresta, e não da CBF, o que culminou na sua desclassificação, além de tornar nula seus resultados da segunda fase e fazer ressurgir no campeonato o Luverdense-MT.

O título de 87 do Sport foi por via Justiça Comum, seria um exemplo emblemático para o caso em questão? Não, porque a nossa Constituição põe a salvo os direitos adquiridos. Na época, não existia Justiça Desportiva, daí se fosse exigida posteriormente constituiria Tribunal de Exceção, vedado na Carta Magna.

Anônimo disse...

Quem está sendo responsável por essa desordem perante a CBF é o Lula, Daniel Gonçalves, o Alfredo Nunes, o Elizeu e os senadores Ciro Nogueira e João Vicente Claudino? Creio que estão pegando muito pesado com essas pessoas. Há que se convir que Cesarino foi vice do Lula por 18 anos.

Até compreendo que o atraso do nosso futebol ocorreu nessa época, porque a cada divisão criada nossos times são rebaixados, mas teve também uma luxuosa contribuição, ou melhor, omissão do César e dos dirigentes que pensaram que iriam parasitar os grandes pelo resto da vida, e não se desenvolveram até hoje. Agora só resta a Copa do Brasil, o sonho de consumo de todos, por enquanto.

A injustiça com o Lula estamos presenciando: o presidente saiu, os problemas continuaram, e até aumentaram. Tanto é que está sendo difícil fazer campeonato nesse estado, enquanto persistir o racha na eleição que era pra ter acontecido em 2010.

Alfredo Nunes há tempos deixou a vice-presidência da CBF, desde que concorreu à eleição no Município de Regeneração. Há muito tempo também não manda mais na CBF, porque tem representantes de outros estados também. Acham mesmo que ele gastaria tempo e ligações pra conseguir alguma artimanha junto a CBF, se o seu genro não quer nem mais saber de Federação? De que adianta mudar o presidente se permanecem as mesmas pessoas, os mesmos funcionários e a mesma mentalidade dos diretores?

O voto que deu a vitória do Lula na primeira eleição antes da confusão saiu do Elizeu (que como presidente de um clube teve mais que votar, porque não se admite que um time grande e da capital faça procuração pra poder votar pra ele, sendo que a Federação se localiza aonde mesmo? Até aceito se questionar sobre o compromisso em palavra que não foi cumprido), como saiu de Parnahyba, de Picos, do Comercial (que depois trocou de papel com o 4 de Julho), do Princesa do Sul (aliás, quem não se lembra da situação tosca de dois clubes mandarem procurações para a mesma pessoa?), do Sete Cidades, do Fluminense, do Tiradentes...

Os senadores podem até ter feito articulação política na hora da eleição, mas tinha político nas duas chapas e Júlio Arcoverde desistiu da candidatura pra assumir o Denatran. Renato Berger, o vice-presidente do River, compõs a chapa do Cesarino! Além do mais, como se explica a recuada na hora de desistir da ideia de duas federações e essa tentaiva de refiliação, só que agora, junto com o interventor da Bahia? Mesmo que tenham alguma pretensão política, o homem é um ser político por natureza.

Daniel Gonçalves estava mais pra vice do Lula do que o prório vice legal, que passou todos esses anos na maior omissão, mesmo quando o Lula fazia as viagens ao Rio pra falar com o Ricardo Teixeira, tanto que O Cesarino disse que só foi conhecer o estado da Federação quando assumiu de vez. De chocar qualquer um com essa declaração!

Anônimo disse...

CORRIGINDO!

Quem está sendo responsável por essa desordem perante a CBF é o Lula, Daniel Gonçalves, o Alfredo Nunes, o Elizeu e os senadores Ciro Nogueira e João Vicente Claudino? Creio que estão pegando muito pesado com essas pessoas. Há que se convir que Cesarino foi vice do Lula por 18 anos.

Até compreendo que o atraso do nosso futebol ocorreu nessa época, porque a cada divisão criada nossos times são rebaixados, mas teve também uma luxuosa contribuição, ou melhor, omissão do César e dos dirigentes que pensaram que iriam parasitar os grandes pelo resto da vida, e não se desenvolveram até hoje. Agora só resta a Copa do Brasil, o sonho de consumo de todos, por enquanto.

A injustiça com o Lula estamos presenciando: o presidente saiu, os problemas continuaram, e até aumentaram. Tanto é que está sendo difícil fazer campeonato nesse estado, enquanto persistir o racha na eleição que era pra ter acontecido em 2010.

Alfredo Nunes há tempos deixou a vice-presidência da CBF, desde que concorreu à eleição no Município de Regeneração. Há muito tempo também não manda mais na CBF, porque tem representantes de outros estados também. Acham mesmo que ele gastaria tempo e ligações pra conseguir alguma artimanha junto a CBF, se o seu genro não quer nem mais saber de Federação? De que adianta mudar o presidente se permanecem as mesmas pessoas, os mesmos funcionários e a mesma mentalidade dos diretores?

O voto que deu a vitória do Lula na primeira eleição antes da confusão saiu do Elizeu (que como presidente de um clube teve mais que votar, porque não se admite que um time grande e da capital faça procuração pra poder votar pra ele, sendo que a Federação se localiza aonde mesmo? Até aceito se questionar sobre o compromisso em palavra que não foi cumprido), como saiu de Parnahyba, de Picos, do Comercial (que depois trocou de papel com o 4 de Julho), do Princesa do Sul (aliás, quem não se lembra da situação tosca de dois clubes mandarem procurações para a mesma pessoa?), do Sete Cidades, do Fluminense, do Tiradentes...

Os senadores podem até ter feito articulação política na hora da eleição, mas tinha político nas duas chapas e Júlio Arcoverde desistiu da candidatura pra assumir o Denatran. Renato Berger, o vice-presidente do River, compõs a chapa do Cesarino! Além do mais, como se explica a recuada na hora de desistir da ideia de duas federações e essa tentativa de refiliação, só que agora, junto com o interventor da Bahia? Mesmo que tenham alguma pretensão política, o homem é um ser político por natureza.

Daniel Gonçalves estava mais pra vice do Lula do que o próprio vice legal, que passou todos esses anos na maior omissão, mesmo quando o Lula fazia as viagens ao Rio pra falar com o Ricardo Teixeira, tanto que o Cesarino disse que só foi conhecer o estado da Federação quando assumiu de vez. De chocar qualquer um com essa declaração!

Anônimo disse...

Não tenho nenhuma procuração pra defender eles, mas eu estou cada vez mais convencido disso.

Anônimo disse...

Uma pergunta bastante recorrente é: se a CBF não reconhece a atual diretoria da FFP, como a FFP vai indicar pra CBF o campeão do torneio movimentação pra representar o Piauí na série D de 2012?

Ora, por que a CBF está até agora reconhecendo o Comercial e Flamengo (feminino) como representantes para a Copa do Brasil e pediu até laudo de segurança? Por esse panorama, de antemão, temos Comercial e Flamengo como potenciais candidatos à Série D, não acha?

Ah, foram classificados nos campeonatos do ano passado quando a FFP era reconhecida, direito adquirido... Só que as vagas não são cativas, tanto é que o 4 de Julho até agora não tem direito garantido a essa vaga, mas vive uma expectativa de direito, bem como quem está lá pode desistir como o Parnahyba uma vez fez e o Flamengo jogou a Copa do Brasil. E outra: o Flamengo (feminino) está se baseando na mesma competição em que o Tiradentes foi indicado no ano passado, lembrando que a Copa do Brasil saiu do segundo semestre pro primeiro e a Federação daqui não fez competição classificatória, porém a CBF faz vistas grossas quanto ao troço desses, mesmo ela não permitindo indicação sem passar por uma seletiva (razão da retirada do Nacional-AM na Série D de 2011), pois a competição feminina era pra Copa do Brasil passada. Seria como indicar o Comercial novamente, por conta do último campeonato estadual realizado, "quando a Federação era reconhecida".

Se a CBF for levar em conta a desfiliação pra não chamar até agora o 4 de Julho, prego batido, ponta virada: reconhece a Federação, pois foi ela que fez isso no processo eleitoral.

Se a CBF não reconhecesse de vez mesmo, até deixaria em dúvida as vagas mencionadas anteriormente, afinal, não daria trela pra nenhum ato da Federação, muito menos ao de indicar, como foram indicados por essa gestão, porque a competição é dela e não existe time sem federação.

Por fim, Comercial e Flamengo não poderiam jogar por aí sem estarem filiados à Federação reconhecida, porque seriam considerados "amadores".

Anônimo disse...

Sobre o lance do Rio Branco, a CBF o colocou como 9º colocado da competição, dando 12 pontos a ele no ranking. O Rio Branco em nenhum momento foi rebaixado. Não consta isso em nenhum documento do STJD. Ser excluído ou eliminado não quer dizer rebaixado. O Rio Branco foi eliminado da Série C 2011. Claro que desde o início a punição ao Rio Branco foi absurda e todo mundo aqui sabe disso. Porém é o mínimo que se esperava por uma injustiça.

E só para manterem vocês informados, a Procuradoria Geral do Estado do Acre continuou com o recurso, mas retirou o nome do Rio Branco naquela época. No mês passado saiu a sentença, e advinha quem ganhou? A PGE. Ou seja, a justiça determinou que não há nada de errado com a Arena da Floresta, e que ela está apta a receber os jogos com públido, e que a decisão de punir o Rio Branco por parte do STJD e CBF foi injusta.

Em resposta, a CBF só disse que tinha acatado o pedido do Ministério Público do Acre, que tinha vetado o estádio, e que não irá se opor à decisão.

Em outras palavras, corrigiu-se o grande engano do ano passado.

PREVISÃO DO TEMPO NAS PRINCIPAIS CIDADES DO PIAUÍ

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